Conteúdo Jurídico | STJ - Notícias de terça-feira, 15 de dezembro de 2009

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STJ - Notícias de terça-feira, 15 de dezembro de 2009

STJ - Notícias de terça-feira, 15 de dezembro de 2009

Tribunais Estaduais

por: Administrador Master

14h51 - INSTITUCIONAL

Comissão de juristas encerra primeira etapa do novo Código de Processo Civil

12h16 - DECISÃO

Fiel depositário pode recusar o encargo sem qualquer condicionamento

11h11 - DECISÃO

STJ mantém extinção de ação em processo do Banco Itaú contra Alis Engenharia

10h27 - DECISÃO

Professor garante gratificação de 50%, a ser corrigida desde 1991

09h18 - DECISÃO

STJ mantém bloqueio de dinheiro do prefeito e suspensão de obras em Caratinga (MG)

08h37 - RECURSO REPETITIVO

STJ fixa teses sobre correção de saldo do SFH e obrigatoriedade de contratação de seguro

08h00 - REPETITIVO

Decisão de TJ e TRF que contrarie julgado repetitivo deverá ser fundamentada

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